Termos do serviço

Visão geral

Damos-lhe as boas-vindas a E&P Kitchen and Bath! Os termos “nós” e “nosso” (e respetivas variações) referem-se a E&P Kitchen and Bath. E&P Kitchen and Bath opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de proporcionar aos clientes uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). E&P Kitchen and Bath é fornecida pela Shopify Inc., Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou Shopify International Limited, dependendo da localização de E&P Kitchen and Bath, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, em conjunto com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço"), descrevem os direitos e responsabilidades da sua parte ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estes Termos de serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em vincular-se a estes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve aceder nem utilizar os nossos Serviços.

Acesso e conta

Ao concordar com estes Termos de serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no estado ou província de residência e que nos deu o consentimento para permitir que qualquer dependente menor utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou faça a gestão. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, é possível que seja necessário fornecer determinadas informações, como o endereço de e-mail, bem como dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas, e que tem todos os direitos necessários para as fornecer. A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da conta e por toda a atividade na mesma é inteiramente sua. Não é possível transferir, vender, ceder ou licenciar a conta a qualquer outra pessoa.

Os nossos produtos

Fizemos todos os possíveis para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem ser diferentes das que são apresentadas no ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja, bem como às definições e à configuração do dispositivo. Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que adquirir correspondam às expetativas ou sejam iguais às descritas ou representadas nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Encomendas

Quando faz uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra e a autorizar-nos, bem como aos nossos processadores de pagamentos, a cobrar o método de pagamento selecionado pelo valor total da encomenda. E&P Kitchen and Bath reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, nos termos da lei aplicável. A encomenda não é aceite até E&P Kitchen and Bath confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja atentamente a encomenda antes da submissão, uma vez que E&P Kitchen and Bath poderá não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. No caso de não aceitarmos, de efetuarmos uma alteração a ou de cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar enviar uma notificação ao contactar o e-mail, o endereço de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda. As compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de devolução e reembolso. Isto não limita quaisquer direitos que possa ter nos termos da lei aplicável. Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será estabelecido no e-mail de confirmação de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseio, taxas alfandegárias ou taxas de importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. De tempos a tempos, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos de serviço. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos de serviço, prevalecerão os termos da promoção. Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos concluir as transações e contactar conforme necessário. Declara e garante que (1) tem autorização para utilizar o método de pagamento fornecido, (2) que as informações fornecidas para o respetivo método de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) que as cobranças incorridas serão honradas pelo fornecedor do método de pagamento e (4) que pagará as despesas incorridas aos preços indicados, incluindo taxas de envio e de manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

Envio e entrega

Salvo indicação em contrário, não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Em toda a extensão permitida pela lei aplicável, a titularidade e o risco de perda passam para o cliente quando transferimos produtos para a transportadora, a menos que a lei aplicável estabeleça o contrário. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causadas por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos na transportadora ou alfândega, desastres naturais, condições climáticas severas, conflitos laborais, falta de fornecimento, falhas em serviços públicos ou telecomunicações, incidentes cibernéticos, ações governamentais ou outros eventos semelhantes. Consulte a Política de envio para obter mais detalhes.

Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, texto, imagens, gráficos, avaliações do produto, vídeo e áudio, são propriedade de E&P Kitchen and Bath, afiliados ou licenciadores e estão protegidos por leis de marcas comerciais, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras. Da mesma forma, as listagens de produtos são geridas e propriedade de E&P Kitchen and Bath. A compra ou a entrega de qualquer produto não concede ou confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer patente, direitos de autor, marca comercial ou outro direito de propriedade, no ou sobre o produto, respetivo design, software ou tecnologia subjacente. Todos estes direitos permanecem exclusivamente sob alçada de E&P Kitchen and Bath ou do titular original dos direitos. Estes Termos permitem que utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, publicar novamente, transferir, armazenar ou transmitir qualquer um dos materiais nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos de serviço concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual de E&P Kitchen and Bath, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar a propriedade intelectual aplicável ou outras leis. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados por E&P Kitchen and Bath. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de E&P Kitchen and Bath são marcas comerciais de E&P Kitchen and Bath ou dos seus afiliados ou licenciadores. Não deve utilizar estas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito de E&P Kitchen and Bath. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são as marcas comerciais dos respetivos proprietários.

Ferramentas opcionais

Poder-lhe-á ser fornecido o acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou influência. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade resultante ou relacionada com a utilização que faça de ferramentas de terceiros opcionais. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do website é da sua inteira responsabilidade e critério. Deve certificar-se de que está familiarizado e de que aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s). Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de serviço.

Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir deixar os Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fa-lo-á por sua conta e risco. Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com o acesso a quaisquer websites de terceiros, nem pela compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de iniciar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relativamente a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas a terceiros.

Relacionamento com a Shopify

E&P Kitchen and Bath é fornecida pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. Ao utilizar os Serviços, o seu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para que os Serviços sejam prestados. A secção Política de Privacidade abaixo explica como a Shopify utiliza e processa as informações destas interações. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com E&P Kitchen and Bath. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre a sua pessoa e E&P Kitchen and Bath, incluindo qualquer lesão, dano ou perda decorrente dos produtos e serviços adquiridos. Por este meio, liberta expressamente a Shopify e os seus afiliados de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as compras e transações com E&P Kitchen and Bath.

Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica de que forma podemos recolher, utilizar e divulgar determinadas informações pessoais a partir da utilização dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta política de privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, à medida que navega e interage com os Serviços, a Shopify recolhe, utiliza, processa e armazena informações pessoais sobre o acesso e a utilização que faz dos Serviços, incluindo informações sobre a transação. A Shopify pode utilizar estas informações para finalidades que incluem, entre outras, prestar, proteger e melhorar os Serviços; processar transações e ajudar a evitar fraudes neste e noutros websites que são fornecidos pela Shopify. As informações recolhidas quando visita ou utiliza os Serviços, incluindo informações recolhidas automaticamente sobre a atividade de navegação, serão transmitidas a e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países que não aquele em que reside, com a finalidade de lhe prestar serviços. Reveja a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade da Shopify para obter mais detalhes sobre a forma como a Shopify, nós e os nossos parceiros utilizamos as informações pessoais.

Feedback

Ao submeter, carregar, publicar, enviar um e-mail ou, de outra forma, transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (em conjunto, o "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar tal Feedback em qualquer meio, para qualquer fim, inclusive para uso comercial. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço. Declara e garante ainda que: (1) detém a propriedade ou todos os direitos necessários para o Feedback na sua totalidade; (2) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos relativamente à submissão do Feedback e (3) o Feedback cumprirá os presentes Termos de serviço. Não temos, nem teremos, a obrigação de (a) manter a confidencialidade do Feedback; (b) pagar qualquer compensação pelo Feedback ou (c) responder ao Feedback. Podemos, embora não tenhamos qualquer obrigação nesse sentido, monitorizar, editar ou remover o Feedback que determinarmos, a nosso critério exclusivo, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou, de alguma forma, censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de serviço. Concorda que o Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo os direitos de autor, de marca comercial, de privacidade, de personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o Feedback não conterá comentários difamatórios ou, de outra forma, ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar a operação dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de alguma forma, induzir em erro a nossa empresa ou terceiros relativamente à origem de qualquer Feedback. A responsabilidade por qualquer Feedback que dê, bem como pela respetiva precisão, é inteiramente sua. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações nos ou sobre os Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com as descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso as informações não sejam precisas, inclusive depois de a encomenda ter sido submetida. Se cancelarmos uma encomenda após a cobrança do pagamento, emitiremos qualquer reembolso exigido pela lei aplicável.

Utilizações proibidas

13.1 Só pode aceder a e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder a nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais de natureza internacional, federal, provincial ou estatal; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganadoras; (f) para enviar, receber de forma consciente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos de serviço; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer pessoa de utilizar ou usufruir dos Serviços, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar E&P Kitchen and Bath, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços ou responsabilizá-los.

13.2 Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing ou pharming, ou usar pretextos em relação aos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, técnicas de scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (tais como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços ou (f) interferir em, contornar ou evitar os recursos de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

Agentes

14.1 Esta secção ("Termos dos agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder aos, utilizar os ou interagir com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações de forma autónoma ou semiautónoma em nome de ou com base nas instruções de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o respetivo dispositivo, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder aos, utilizar os ou interagir com os Serviços, a menos que, em todas as instâncias, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos, utilizar os ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente não acedesse a, utilizasse ou interagisse com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como qualquer Agente acede aos, utiliza os e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (a) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido é de um Agente e divulgar o nome do Agente ao incluir o seguinte na cadeia do agente do utilizador do pedido: "Agente/[nome do agente]"; (b) não ocultar nem ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interações são de um Agente, como através de (i) imitação do comportamento humano e dos padrões de interação, ou da (ii) conclusão ou evasão de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização através de um computador e a utilização humana, (c) responder de forma verdadeira a qualquer questão ou prompt com o objetivo de determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador e (d) não contornar, nem de outra forma evitar, qualquer medida que se destine a bloquear, limitar, modificar ou controlar a possibilidade e a forma de os Agentes acederem aos, utilizarem os ou interagirem com os Serviços.

Rescisão

Podemos rescindir este contrato ou cancelar o acesso aos Serviços (ou qualquer parte destes), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. O cliente continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão. As seguintes secções continuarão a ser aplicadas após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusões de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Legislação aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela respetiva natureza, devam sobreviver à rescisão.

Exclusões de garantias

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, exaustividade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Renunciamos a qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente de qualquer confiança depositada nestes materiais pela sua parte ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre os respetivos conteúdos.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO POR E&P Kitchen and Bath, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRACÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

Limitação de responsabilidade

EM TODA A EXTENSÃO PREVISTA POR LEI, EM CASO ALGUM E&P Kitchen and Bath, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DOS RESPETIVOS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA FORMA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU, DE OUTRA FORMA, DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DESTA POSSIBILIDADE. NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL.

Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade E&P Kitchen and Bath, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciadores e fornecedores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a qualquer terceiro devido a ou decorrentes de (1) incumprimento da sua parte destes Termos de serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro ou (3) acesso aos e utilização dos Serviços. Enviaremos uma notificação sobre qualquer reclamação indemnizável, desde que a falha em notificar prontamente não o isente das obrigações da sua parte, a menos que sofra um prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos nenhuma reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (não sendo indevidamente recusado). O utilizador deverá cooperar na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo no que se refere ao fornecimento dos documentos relevantes.

Divisibilidade

Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de serviço é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável e a parte inexequível será considerada eliminada destes Termos de serviço, não afetando a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos que possa ter ao abrigo das leis de proteção do consumidor aplicáveis ou de outras leis que não possam ser dispensadas por contrato. Se alguma parte destes Termos entrar em conflito com esses direitos, aplicar-se-ão os referidos direitos.

Renúncia; acordo integral

O facto de não exercermos ou de não impormos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website, ou em relação ao Serviço, constituem o acordo e o entendimento integrais entre nós e o utilizador, bem como regem a utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas prévias ou contemporâneas, quer orais ou escritas, entre nós e o utilizador (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Cessão

Não poderá delegar, transferir ou ceder este Contrato nem nenhum dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem qualquer consentimento ou notificação prévios à sua parte.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde E&P Kitchen and Bath está sediada ou constituída, independentemente de princípios de conflitos de leis. Concorda com E&P Kitchen and Bath na sujeição à jurisdição e ao foro dos tribunais localizados nessa jurisdição, exceto quando for proibido pela lei aplicável. Concorda com E&P Kitchen and Bath na sujeição ao foro e à jurisdição pessoal em tais tribunais. Nada nesta secção limita quaisquer direitos que possa ter de intentar ações nos seus tribunais locais ou de invocar leis obrigatórias que se apliquem ao seu local de residência.

Traduções

Os Termos de serviço poderão ser disponibilizados noutros idiomas além do inglês. Na eventualidade de haver inconsistências ou conflitos entre estes Termos de serviço em inglês e os Termos de serviço disponibilizados num idioma diferente, prevalecerá a versão em inglês mais atualizada dos Termos de serviço. Todos os litígios decorrentes dos presentes Termos de serviço serão resolvidos em inglês, salvo determinação em contrário de E&P Kitchen and Bath (que atua a seu exclusivo critério) ou indicação em contrário na lei aplicável.

Cabeçalhos

Os cabeçalhos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão, ou afetarão de outra forma, os presentes Termos.

Comunicações eletrónicas

Ao utilizar os Serviços ou realizar uma encomenda, concorda que lhe podemos enviar comunicações transacionais e relacionadas com os serviços por via eletrónica, incluindo por e-mail, notificação na conta ou publicação nos Serviços. Estas comunicações podem estar relacionadas com as encomendas, a conta, as compras, as devoluções, os presentes Termos de serviço ou outros assuntos relativos aos Serviços. É da sua responsabilidade manter os seus dados de contacto atualizados.

Alterações aos Termos de serviço

Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço através da publicação de atualizações e de alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente de modo a ver se existem alterações. Enviaremos uma notificação sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos de serviço de acordo com a lei aplicável. Tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. O acesso continuado ou a utilização contínua dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui a aceitação de tais alterações.

Informações de contacto

Quaisquer dúvidas sobre os Termos de serviço deverão ser-nos enviadas para info@epkitchenbath.com.

Os nossos dados de contacto estão publicados na Política de informações de contacto.